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Contribuintes enfrentam demora para baixar programa do Imposto de Renda
O prazo para a entrega da declaração começou hoje e vai até a meia-noite (horário de Brasília) do dia 30 de abril
2009/03/03 -
Acerto de contas: começa a temporada de entrega do IR 2009
Desta segunda-feira, 2 de março, até o dia 30 de abril, a Receita Federal espera receber cerca de 25 milhões de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física.
2009/03/02 -
Débito em conta para pagamento de IR
Começa hoje prazo para entrega de declarações, com algumas novidades da Receita Federal
2009/03/02 -
Norma da Receita também é questionada
A defesa da empresa foi baseada no fato de que uma instrução normativa não pode ampliar os efeitos de uma medida provisória com efeito de lei federal.
2009/03/02 -
Projeto permite fazer compensação com créditos previdenciários
Como explica o parlamentar, a compensação, ou seja, o pagamento de um tributo com créditos de outro, é uma das formas previstas para liquidar dívidas.
2009/03/02 -
Empresa consegue excluir ISS da base da Cofins
Uma empresa de soluções gráficas conseguiu na Justiça Federal de São Paulo autorização para não incluir o valor do ISS na base de cálculo da Cofins
2009/03/02 -
Citação lida por oficial de justiça é válida, mesmo sem assinatura do citado
Se o reclamado é citado dessa forma e deixa de comparecer à audiência inicial, fica caracterizada a revelia
2009/03/02 -
É cabível penhora sobre crédito proveniente do SUS
Com base em voto da desembargadora Maria Perpétua Capanema Ferreira de Melo, decidiu que é cabível penhora sobre crédito proveniente de repasse do SUS ao hospital executado.
2009/03/02 -
Receita e INSS não podem mais cobrar reconhecimento de firma, diz secretário
Medidas fazem parte de projeto para simplificar os serviços ao cidadão. Assinatura frente ao servidor é suficiente para reconhecer firma.
2009/03/02 -
Tribunal permite compensação de créditos vetada pela MP 449
Uma holding sediada em Curitiba conseguiu uma liminar que dá a ela o direito de compensar os créditos de Imposto de Renda (IR) e Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) constituídos antes da vigência da Medida Provisória (MP) nº 449
2009/03/02
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